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Sobre a Advconsult

Somos uma equipa multidisciplinar de Advogados e Juristas que desenvolve a sua actividade principalmente em Angola, Costa do Marfim e, subsidiariamente em Portugal, com uma estrutura sólida e capacitada para assessorar os seus clientes em múltiplos sectores da actividade económica, face aos desafios legais, regulatórios e de mercado.

Com uma vasta experiência internacional, acompanhamos os nossos clientes em todas as étapas dos seus negócios, oferecendo uma assessoria integral nos domínios mais relevantes e estratégicos como o comércio internacional, tributação geral, finanças, investimento estrangeiro, sociedades comerciais, contencioso, seguros, transportes, imobiliário, indústria e serviços.

ÁREAS DE ACTUAÇÃO

Consultoria especializada em matéria de comércio internacional, nomeadamente:
  • Preparação dos processos de importação, exportação e trânsito de mercadorias, incluindo os diferentes regimes, procedimentos portuários e aeroportuários, prazos, taxas, isenções e benefícios fiscais de natureza aduaneira;
  • Conselhos sobre as taxas dos direitos de importação e exportação, e respectiva classificação pautal/tarifária;
  • Elaboração de estudos e orçamentos respeitantes a operações de importação ou exportação; direitos e obrigações do importador/exportador;
  • Obtenção de licenças de importação/exportação;
  • Certificação para o Operador Económico Autorizado (OEA).

COMÉRCIO INTERNACIONAL

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Consultoria especializada em matéria de comércio internacional, nomeadamente:
  • Preparação dos processos de importação, exportação e trânsito de mercadorias, incluindo os diferentes regimes, procedimentos portuários e aeroportuários, prazos, taxas, isenções e benefícios fiscais de natureza aduaneira;
  • Conselhos sobre as taxas dos direitos de importação e exportação, e respectiva classificação pautal/tarifária;
  • Elaboração de estudos e orçamentos respeitantes a operações de importação ou exportação; direitos e obrigações do importador/exportador;
  • Obtenção de licenças de importação/exportação;
  • Certificação para o Operador Económico Autorizado (OEA).

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

Acompanhamento especializado e Due Diligence no processo de investimento estrangeiro em Angola, nomeadamente:

  • Preparação do processo de investimento privado e tramitação junto das autoridades competentes até a emissão do certificado de investidor privado;

  • Suporte e acompanhamento no processo de identificação de oportunidades de investimento, formas e veículos de investimento, benefícios fiscais e aduaneiros aplicáveis, bem como o regime cambial;

  • Apoio no acesso à janela única do investidor;

  • Consultoria sobre os regimes de pagamentos a expatriados, planos de acções e outros benefícios associados à expatriação;

  • Apoio e acompanhamento no planeamento da viagem, obtenção de vistos, alojamento, transporte e segurança desde a chegada do investidor, bem como toda a assistência necessária durante a sua estadia.

DIREITO COMERCIAL, SOCIETÁRIO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Apoio na criação e instalação de sociedades comerciais, filiais e escritórios de representação;

  • Tratamento do contencioso comercial e societário;

  • Apoio na implementação de processos e procedimentos para garantir a conformidade legal e regulamentar em vigor;

  • Assessoria nas mais diversas vertentes do direito de propriedade intelectual, incluindo matérias relacionadas com patentes, marcas, direitos de autor, direitos de imagem, entretenimento, desenhos e modelos, comércio electrónico e direito da publicidade.

  • Apoio na criação e instalação de sociedades comerciais, filiais e escritórios de representação;

  • Tratamento do contencioso comercial e societário;

  • Apoio na implementação de processos e procedimentos para garantir a conformidade legal e regulamentar em vigor;

  • Assessoria nas mais diversas vertentes do direito de propriedade intelectual, incluindo matérias relacionadas com patentes, marcas, direitos de autor, direitos de imagem, entretenimento, desenhos e modelos, comércio electrónico e direito da publicidade.

DIREITO COMERCIAL, SOCIETÁRIO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

DIREITO LABORAL

Assessoria integral na prestação de todo o tipo de serviços relacionados com o direito do trabalho, nomeadamente:

  • Tratamento de todo o contencioso emergente de relações jurídicas de carácter laboral;

  • Consultoria e assessoria legal na preparação e execução dos contratos de trabalho;

  • Aconselhamento em todas as matérias respeitantes à segurança social e à segurança, higiene e saúde no trabalho;

  • Preparação e condução de processos disciplinares e negociação de despedimentos.

     

  • Assessoria imobiliária em todas as operações de compra e venda de imóveis, arrendamento, gestão e exploração de imóveis;

  • Elaboração e negociação de contractos de empreitada;

  • Consultoria e assessoria jurídica nos processos de legalização e licenciamento junto das entidades competentes.

IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Assessoria imobiliária em todas as operações de compra e venda de imóveis, arrendamento, gestão e exploração de imóveis;

  • Elaboração e negociação de contractos de empreitada;

  • Consultoria e assessoria jurídica nos processos de legalização e licenciamento junto das entidades competentes.

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